Dia 01 de OUTUBRO de 2021 teve encontro com profissionais da rede da cidade Avaré em parceria com Defensoria Pública para falar sobre sobre as Consequências da Institucionalização e o Direito da Pessoa com Deficiência. Eu Stephanie Lima fui convidada a falar sobre infantilização e sexualidade da pessoa com deficiência. Foi muito interessante a oportunidade, pois pude fazer os participantes a pensar que é um DIREITO da pessoa com deficiência falar sobre sua sexualidade e suas escolhas. E mais: a pessoa com deficiência intelectual tem que ser tratada conforme sua idade e não como eterna criança.
Vocês acharam que iriamos esquecer de você? Não, Não!!!
Em Setembro dia 21, aconteceu o dia Nacional da luta das pessoas com deficiência. Pra comemorar essa data tão importante, três instituições que trabalham diretamente com a pessoa com deficiência, fizeram uma live pra falar dos desafios e conquistas que envolve os nossos direitos. Os Representantes de cada instituição : André Guerra, trabalha no Instituto Jô Clemente na primeira foto. Segunda foto, Fátima Rebouças da – ADID, Mônica Rocha – Instituto Jô Clemente, Intérprete de Libras – Pétria, Fabiana Duarte – Simbora Gente e eu, Roni Vitorino – Autodefensor e profissional do Instituto Jô Clemente, participei como pessoa com deficiência Intelectual, abrindo essa live mais que especial.
Esse mês é muito importante galera, por que fala sobre o suicídio…
MAIS O QUE É SUICÍDIO?
Suicídio é quando as pessoas estão muito trite e quer tirar, acabar com a própria vida. Então nós do grupo do autodefensores achamos importante postar esse assunto aqui. Se você esta muito triste e querendo tirar sua própria vida, procure alguém que você confia…pai, mãe, irmão ou um psicologo. Não faça nada antes, procure alguém, porque existe muitas pessoas que te ama de verdade.
Vivemos em mundo onde historicamente somos vistos como pessoas que não consegue fazer as atividades do dia – dia. Então aproveitamos essa data tão importante para perguntar a nós mesmos(Grupo dos Autodefensores) quais são as nossas principais dificuldades por ter a deficiência intelectual.
Discutimos em grupo, e cada um trouxe uma dificuldade igual e outras diferente.
Que são: Concentração, Leitura, Escrita, Raciocínio e Memorização.
IDAI?
Poderíamos ficar só nesse assunto, porem cada um deles apesar das dificuldades, trabalham, namoram, votam. Cada um trouxe um sonho pessoal ou seja, somos diferentes uns do outros e intendemos que sim, somos capazes, temos autonomia e Independência.
Vitória e Joyce venceram as eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude com 1339 votos. Mais um sonho realizado pelas pessoas com deficiência intelectual.
Uua!!! Duas mulheres com deficiência intelectual participando de um espaço público importante como esse. Bora falar sobre a juventude com deficiência na cidade de São Paulo ?
Achamos importante falar sobre o uso de bebida alcoólica e drogas na vida de pessoas com deficiência intelectual. Jovens com deficiência intelectual estão em contato cada vez mais frequente com entorpecentes. A facilidade de obter drogas, a falta de estrutura social e familiar ao uso são alguns dos principais fatores que levam ao problema.
As pessoas com deficiência intelectual buscam na bebida e nas drogas uma maneira de se encontrar, mas esquecem de que a combinação drogas e bebida não tem como dar certo.
Realizamos uma pesquisa na internet e vimos que em 2017 uma adolescente chamada Ledy começou a usar drogas (maconha, cocaína entre outros.) Aos 13 anos quando ela usava, perdia total de noção do que estava fazendo. Ledy engravidou aos 14 de um dos homens que dava drogas para sustentar o vicio. Jovem com deficiência intelectual estão em contato cada vez mais frequente com as drogas. A facilidade de compra de drogas, a falta do apoio da família por não explicar em casa o que esse tipo de drogas podem fazer, o governo que não tem muitas campanhas na mídia sobre o assunto tão importante, faz com que aumente o número de pessoas que usam drogas, não só as pessoas com deficiência intelectual mas também pessoas que não tem deficiência.
Não achamos certo as pessoas com deficiência usar drogas porque as drogas destrói as pessoas e pensamos a mesma coisa com as bebidas alcoólicas.
Se você está com uma situação na família busque ajuda na Unidade Básica de Saúde (posto de saúde) perto da sua casa ou no CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para ter informações e orientações.
Texto elaborado pelos autodefensores Daniel, Ronie, Ana, Marcelo , Ana Julia e Jeferson.
Ronie e Daniel autodefensores do Instituto Jô Clemente realizaram em 12 de junho de 2021 roda de conversa com autodefensores da Federação Síndrome de Down e da Federação Nacional das Apaes para falar sobre o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Bora lá saber mais sobre o assunto? O encontro foi bem bacana onde cada pessoa com deficiência intelectual falou sore seu direito.
Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada – Rompendo Paradigmas
O reconhecimento da capacidade jurídica das pessoas com deficiência avançou no Brasil por força da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2009, da entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) em 2016 e das modificações que trouxe ao Código Civil.
A deficiência hoje não afeta a capacidade da pessoa para exercer direitos sexuais e reprodutivos, casar ou constituir união estável, ter filhos e conservar a fertilidade, exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; à guarda, tutela, curatela e adoção.
Em relação às pessoas com deficiência a curatela só será cabível nos casos em que a pessoa não consiga expressar a sua vontade, e será limitada a atos de natureza patrimonial e negocial sem alcançar o direito ao próprio corpo, privacidade, educação, saúde, trabalho, voto entre outros. Por fim, a tomada de decisão apoiada foi incorporada ao ordenamento jurídico.
Na prática as pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras. Comuns são os impedidas de se casar sob o argumento de que não podem escolher o regime de casamento e a exigência de comprovar a interdição perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para acessar o o Benefício de Prestação Continuada, mesmo depois de a Lei Brasileira de Inclusão ter vedado expressamente essa exigência para acesso a quaisquer dos benefícios operacionalizados pelo referido órgão.
As pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial total ou parcialmente interditadas têm o direito de saber sobre os seus direitos, de ter revista a sua situação e de contar com a tomada de decisão apoiada se assim quiserem.
Neste contexto, o projeto Capacidade Jurídica e Decisão Apoiada – Rompendo Paradigmas, realizado pelo Instituto Jô Clemente, com o apoio da Open Society Foundation, tem como objetivo contribuir para mudar essas práticas sociais e jurídicas favorecendo o exercício da capacidade jurídica e da tomada de decisão apoiada das pessoas com deficiência.
Ao longo dos 2 anos do Projeto o Instituto Jô Clemente pretende (i) ampliar o entendimento e a percepção das pessoas com deficiência e suas famílias e do público em geral sobre a capacidade jurídica e a tomada de decisão apoiada; (ii) incidir junto aos órgãos do Sistema de Justiça para favorecer rotinas para revisão do status da curatela e adoção da tomada de decisão apoiada; e (iii) incidir para que legislação, políticas e práticas incorporem o novo paradigma da capacidade jurídica.
Unidos pela causa 